Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 14:55
Júri condena acusado de tentativa de homicídio motivado por ciúmes
A pena base foi fixada em 16 (dezesseis) anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:32
Acusado de tentativa de feminicídio é condenado
O crime foi praticado em maio deste ano.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:20
Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné
O acusado não responderá pelo crime de tentativa de homicídio, tendo seu ato classificado como "crime diverso daqueles dolosos contra a vida"
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:05
Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio. Pronúncia. Materialidade e indícios de autoria.
Desclassificação de crime. Afastamento de qualificadora. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29
2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio
Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:22
Crime doloso contra a vida. Competência do Tribunal do Júri.
Homicídio duplamente qualificado na modalidade tentada. Alegação de legítima defesa.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:20
Manobrista é condenado por tentativa de homicídio
Acusado foi condenado a seis anos de reclusão por ter cometido crime de tentativa de homicídio contra sua vizinha
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Jurados que reconheceram a materialidade e a autoria dos fatos como narrados na denúncia, bem como as circunstâncias qualificadoras, acolhendo a tese acusatória.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:13
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
A pena definitiva foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:45
Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri
Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:50
Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:48
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com o veredicto acima, o réu deve ser condenado por tentativa de homicídio e seqüestro, razão pela qual passo à fixação da pena.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:10
Tribunal do Júri de Santarém absolveu auxiliar de marcenaria acusado de lesão corporal leve contra a própria filha
Réu chegou a ser acusado de tentativa de homicídio, mas crime foi desclassificado
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 14:10
Júri condena réu acusado de tentativa de homicídio
O acusado foi condenando à pena de oito anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de homicídio, mediante arma de fogo
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:17
Homem é condenado por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:25
Acusado de tentativa de assassinato devido a risada é condenado
O acusado foi condenando à pena de nove anos e onze meses de reclusão pela prática do crime de